terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Cresce pressão popular pela sanção de projetos de lei que combatem a obesidade infantil



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Campanha se intensifica na internet e várias organizações da sociedade civil manifestam seu apoio com pedido de audiência ao governador de São Paulo; Conselho Nacional de Segurança Alimentar e especialistas de renome internacional também se declararam a favor de sanção
 
Desde que o governador Geraldo Alckmin recebeu os dois projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para apreciação, uma campanha pela sanção de ambos se intensificou – e a corrida é grande, já que o prazo do governador termina no final do mês de janeiro.
 
Os dois PLs (1096/2011 e 193/2008) visam combater o problema da obesidade infantil, que já pode ser chamado de epidemia no Brasil e afeta mais de 30% das crianças. O primeiro veta a comercialização de lanches com brindes e o segundo restringe a publicidade de alimentos não saudáveis direcionada a crianças.
 
O Alana, ao lado de outras 16 entidades (entre elas Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor -, Rede Nossa São Paulo, Cáritas Brasileira e Aliança pela Infância), enviou ao Palácio dos Bandeirantes no último dia 14 de janeiro um pedido de audiência emergencial, para que o posicionamento e informações de especialistas e da sociedade civil organizada possam ser devidamente contemplados e considerados pelo governo paulista.
 
Uma petição online também foi criada, para que a população possa se manifestar. Ela está disponível em português e em inglês nesse link: http://www.change.org/SancionaAlckmin.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) manifestou em uma carta, enviada em 11 de janeiro ao governador, seu apoio aos PLs. A carta foi assinada pela presidente do conselho, Maria Emília Lisboa Pacheco.
 
De outros países chegaram manifestações de especialistas como Susan Linn, cofundadora e diretora da Campanha pela Infância sem Publicidade (CCFC), nos Estados Unidos, além de professora de Psiquiatria em Harvard, e Ann Cooper, chef de cozinha e educadora, com passagem pelo Comitê de Padrão Orgânico do departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que encabeça o movimento por comidas mais saudáveis nas escolas norte-americanas e tem o apoio da primeira-dama Michelle Obama.

Entenda os projetos
Trinta por cento das crianças brasileiras apresentam sobrepeso e 15% delas são obesas. A obesidade é a porta de entrada para doenças crônicas não-transmissíveis como diabetes, hipertensão etc. No último mês de dezembro, a Assembleia Legislativa Paulista (Alesp) aprovou os projetos de lei 1096/2011 e 193/2008, que restringem a publicidade de alimentos a crianças e proíbem a venda de lanches com brindes ou brinquedos. O primeiro, de autoria do deputado estadual Alex Manente (PPS) proíbe a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no estado.  Já o segundo, do deputado Rui Falcão (PT), regulamenta a publicidade dirigida a crianças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio – nenhuma comunicação do tipo poderá acontecer entre 6h e 21h em rádios ou canais de televisão, e em nenhum horário nas escolas públicas ou privadas. Além disso, o texto proíbe também a utilização de celebridades ou personagens infantis na comunicação, assim como a associação com brindes ou brinquedos colecionáveis.

Caso os projetos de lei sejam sancionados, São Paulo se mostrará alinhado a países pioneiros como Chile, França e Inglaterra, e cidades como São Francisco e Santa Clara, nos EUA, que já possuem limites para a publicidade de alimentos não saudáveis.
 
Sobre o Instituto Alana
O Instituto Alana é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que trabalha em várias frentes para encontrar caminhos transformadores que honrem as crianças, garantindo seu desenvolvimento pleno em um ambiente de bem-estar. Com projetos inovadores, que vão desde a ação direta na educação infantil e o investimento na formação de educadores até a promoção de debates para a conscientização da sociedade, o Instituto Alana tem o futuro das crianças como prioridade absoluta.



Fonte: Instituto Alana

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